2016-02-16 - Despacho 2313/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega na chefe do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Maria Cristina da Silva Simões Bento, as competências para a prática de vários atos

2016-02-16 - Aviso 1811/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Técnica Superior Marta Margarida Nunes de Almeida Vicente, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2016-02-16 - Despacho 2314/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências no Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, licenciado Vítor José Serra Azenha Ferreira

2016-02-16 - Édito 30/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506136964 EPU/13793

2016-02-16 - Édito 31/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506136963 EPU/13790

2016-02-16 - Édito 32/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506136961 EPU/13781

2016-02-16 - Édito 33/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506136960 EPU/13778

2016-02-16 - Édito 34/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506136965 EPU/13807

2016-02-16 - Édito 35/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506136962 EPU/13789

2016-02-16 - Édito 36/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506136267 EPU13821