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Resultados para o dia 2016-02-15

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  • Tem documento Em vigor 2016-02-15 - Anúncio de procedimento 838/2016 - Município de Vila Franca de Xira

    Contratação de serviços de limpeza das Piscinas Municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos Pavilhões Desportivos Municipais

  • Tem documento Em vigor 2016-02-15 - Aviso de prorrogação de prazo 127/2016 - Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.

    Reabilitação de condutas de distribuição e ramais domiciliários - ZMC de Portunhos, Pena, Lemede, Cadima e Sanguinheira

  • Tem documento Em vigor 2016-02-15 - Despacho 2290-AK/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com a faculdade de subdelegação, na Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro a Licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo, os poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2016-02-15 - Despacho 2290-AL/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

    Cria um Grupo de Trabalho que estabelece o regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade em Baixa Tensão

  • Tem documento Em vigor 2016-02-15 - Regulamento 156-A/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Regras de Exploração de Apostas Hípicas à Cota Online

  • Tem documento Em vigor 2016-02-15 - Regulamento 156-B/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Regras de Exploração de Apostas Hípicas Mútuas Online

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