2016-02-12 - Despacho 2235/2016 - Economia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de Diretora de Serviços Jurídicos e Contencioso, cargo de direção intermédia de 1.º grau da Secretaria-Geral, a Licenciada Célia Maria Gouveia Quaresma

2016-02-12 - Despacho 2236/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores

2016-02-12 - Despacho 2237/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintendência, S. A.

2016-02-12 - Despacho 2238/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de garrafas utilizadas como recipiente de medida de LUSOFACTOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.

2016-02-12 - Despacho 2239/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de LUSOFACTOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.

2016-02-12 - Despacho 2240/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Delega competências na chefe do Gabinete, licenciada Carla da Conceição Afonso Correia

2016-02-12 - Despacho 2241/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna

2016-02-12 - Despacho 2242/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designação da assistente técnica Ana Caeiro Fialho Matamouros para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro

2016-02-12 - Despacho 2243/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2016-02-12 - Despacho 2244/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Consolidação da mobilidade na categoria, da técnica superior Maria Augusta Mangorrinha Soares