2016-02-01 - Deliberação (extrato) 97/2016 - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Licença sem remuneração do Técnico Superior, Luís Manuel Sousa Matias

2016-02-01 - Regulamento 109/2016 - ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.

Estabelece os critérios definidores do processo de receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de GPL, independentemente da sua marca

2016-02-01 - Deliberação (extrato) 98/2016 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Delegação de competências

2016-02-01 - Despacho 1567/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Projeto de Execução da EN229 - IP5/Parque Empresarial do Mundão

2016-02-01 - Despacho 1568/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Empreitada IP3, Aterro ao Km 48+650 (LE), Aterro ao Km 55+600 (LE), Escavação ao Km 63+100 (LD) - Estabilização de Talude

2016-02-01 - Despacho 1569/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Empreitada denominada IC2 (EN1) - Requalificação entre Leiria (km (124+000) E L.D. Leiria//Coimbra (km 164+292) - 2.ª Fase - entre rotunda de Ferrus (km 126+536) E L.D. Leiria/Coimbra (km 164+292)

2016-02-01 - Despacho 1570/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Empreitada denominada «EN201, km 33 + 890, Ponte Velha de Ponte de Lima. ER205, Ponte Romana de Proselo. Reabilitação»

2016-02-01 - Despacho 1571/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Empreitada denominada «Manutenção de Equipamentos Semafóricos - 2016»

2016-02-01 - Deliberação (extrato) 99/2016 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a redução de horário semanal

2016-02-01 - Deliberação (extrato) 100/2016 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Redução de horário de trabalho a médica