Resultados para o dia 2016-02-01
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2016-02-01 - Deliberação (extrato) 97/2016 - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Licença sem remuneração do Técnico Superior, Luís Manuel Sousa Matias
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2016-02-01 - Regulamento 109/2016 - ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.
Estabelece os critérios definidores do processo de receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de GPL, independentemente da sua marca
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Delegação de competências
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Projeto de Execução da EN229 - IP5/Parque Empresarial do Mundão
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Empreitada IP3, Aterro ao Km 48+650 (LE), Aterro ao Km 55+600 (LE), Escavação ao Km 63+100 (LD) - Estabilização de Talude
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Empreitada denominada IC2 (EN1) - Requalificação entre Leiria (km (124+000) E L.D. Leiria//Coimbra (km 164+292) - 2.ª Fase - entre rotunda de Ferrus (km 126+536) E L.D. Leiria/Coimbra (km 164+292)
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Empreitada denominada «EN201, km 33 + 890, Ponte Velha de Ponte de Lima. ER205, Ponte Romana de Proselo. Reabilitação»
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Empreitada denominada «Manutenção de Equipamentos Semafóricos - 2016»
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Autorizada a redução de horário semanal
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Redução de horário de trabalho a médica