2016-12-20 - Alvará (extrato) 53/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades nacionais

2016-12-20 - Aviso (extrato) 15807/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2016-12-20 - Aviso (extrato) 15808/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2016-12-20 - Despacho 15249/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de dezembro de 2016

2016-12-20 - Despacho 15250/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Designação, em comissão de serviço, do Professor Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2016-12-20 - Deliberação 1889/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delegação de competências nos diretores da ESPAP, I. P.

2016-12-20 - Despacho (extrato) 15251/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada Francisco Carlos Duarte Azevedo

2016-12-20 - Despacho (extrato) 15252/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Secretário de Embaixada Alexandre Roquette Tavares Festas

2016-12-20 - Despacho (extrato) 15253/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade da Conselheira de Embaixada Maria Leonor Isabel da Palma Mendonça da Costa Rosa

2016-12-20 - Despacho (extrato) 15254/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade da Secretária de Embaixada Isabel Maria Márquez Ribeiro da Silva