2016-12-19 - Aviso (extrato) 15754/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Maria Manuela Rola Neves Nunes, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2016-12-19 - Aviso (extrato) 15755/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Hélia Susana Pratas Santos Lázaro, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2016-12-19 - Aviso 15756/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior para a área da contratação pública eletrónica da Direção Financeira, de Estudos e de Estratégia, do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

2016-12-19 - Aviso 15757/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Medgoldminas Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada «Ferronha»

2016-12-19 - Contrato (extrato) 649/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Expertisemorning, Lda. - Extrato do Contrato, área denominada «Trás-os-Montes»

2016-12-19 - Aviso 15758/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Anulação do aviso n.º 14132/2016, para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente ao cargo de chefe de divisão de Saúde Pública

2016-12-19 - Aviso 15759/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Anulação do aviso n.º 14240/2016, para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente ao cargo de chefe de divisão de Controlo da Cadeia Alimentar

2016-12-19 - Aviso 15760/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária

2016-12-19 - Declaração de Retificação 1245/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Retificação do aviso n.º 141261/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro de 2016

2016-12-19 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 13/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 13/2016-R, de 5 de dezembro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2017