2016-12-19 - Despacho 15191/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no Capitão-de-fragata Rui Gabriel Martins Santos Pereira

2016-12-19 - Despacho 15192/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Capitão-de-mar-e-guerra (21082), Paulo José Freire Damásio Afonso

2016-12-19 - Louvor 625/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Capitão-de-mar-e-guerra, NII 21082, Paulo José Freire Damásio Afonso

2016-12-19 - Despacho (extrato) 15193/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso de cinco militarizados procedente de concurso na categoria de guarda auxiliar do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM

2016-12-19 - Despacho 15194/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha de Agostinho Pires Mota, à categoria de guarda de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM

2016-12-19 - Despacho 15195/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do BGEN MED 079117-C Manuel dos Santos Domingos

2016-12-19 - Despacho 15196/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 134049-C João Pedro Torres de Carvalho Teixeira de Vasconcelos

2016-12-19 - Despacho 15197/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche

2016-12-19 - Despacho 15198/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora

2016-12-19 - Despacho 15199/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Averbamento ao alvará da empresa Orica Mining Services Portugal, S. A.