2016-12-19 - Aviso de prorrogação de prazo 1317/2016 - Município de Cinfães

CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE LAZER DE SOUSELO

2016-12-19 - Aviso de prorrogação de prazo 1318/2016 - Município de Loulé

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TÁTICO DE TRANSPORTE PESSOAL(VTTP) PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DE LOULÉ.

2016-12-19 - Aviso de prorrogação de prazo 1319/2016 - Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

CP/01/SAS/16- Concessão de exploração de um posto de venda de medicamentos não sujeitos a receita- Parafarmácia

2016-12-19 - Portaria 526-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Direção-Geral das Artes autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação dos contratos celebrados com as entidades beneficiárias de apoio direto às artes

2016-12-19 - Portaria 526-B/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Direção-Geral das Artes autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação dos contratos celebrados com as entidades beneficiárias de apoio indireto às artes

2016-12-19 - Despacho Normativo 14-A/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, das Infraestruturas e do Adjunto e do Ambiente

Fixa a percentagem máxima de aumento nos preços praticados para os títulos relativos aos transportes coletivos rodoviários interurbanos de passageiros, aos transportes coletivos de passageiros nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, aos transportes ferroviários urbanos e suburbanos e aos transportes fluviais