2016-12-16 - Aviso 131/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que Santa Lúcia depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-16 - Decreto-Lei 83/2016 - Presidência e da Modernização Administrativa

Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República

2016-12-16 - Portaria 320/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

2016-12-16 - Portaria 321/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 409/2015, de 25 de novembro, 24-B/2016, de 11 de fevereiro, que a republicou, e 131/2016, de 10 de maio, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

2016-12-16 - Portaria 322/2016 - Mar

Primeira alteração da Portaria n.º 286-C/2014, de 31 de dezembro, que define o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda (Scomber scombrus)

2016-12-16 - Portaria 322-A/2016 - Cultura

Estabelece as condições e os termos de renovação, para o ano de 2017, do apoio financeiro concedido pela Direção-Geral das Artes a entidades beneficiárias de apoio financeiro plurianual

2016-12-16 - Aviso 131/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que Santa Lúcia depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009