2016-12-14 - Aviso 123/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino do Butão depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-14 - Aviso 124/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Gabão depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-14 - Aviso 125/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a União das Comores depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-14 - Aviso 126/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que os Estados Federados da Micronésia depositaram o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-14 - Portaria 316/2016 - Finanças

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2016

2016-12-14 - Portaria 317/2016 - Administração Interna

Alteração ao regulamento de uniformes em uso na Guarda Nacional Republicana - GNR