2016-11-09 - Édito 339/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506303645 EPU/39278

2016-11-09 - Édito 340/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506303643 EPU/39267

2016-11-09 - Édito 341/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506304404 EPU/4372

2016-11-09 - Édito 342/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506303658 EPU/39275

2016-11-09 - Édito 343/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506303658 EPU/39276

2016-11-09 - Édito 344/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506299899 EPU/4361

2016-11-09 - Despacho 13346/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da Licenciada Maria Seabra Machado Reis Gomes provimento no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2016-11-09 - Despacho 13347/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da Licenciada Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme provimento no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2016-11-09 - Despacho 13348/2016 - Ambiente e Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ministra do Mar

Designa o Dr. Luís António de Andrade Freitas comissário nacional para a Comissão Baleeira Internacional (CBI)

2016-11-09 - Despacho 13349/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina que fica reservado o uso de Terrincho como DOP para Queijo, aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho