2016-11-03 - Aviso 13612/2016 - Município do Montijo

Homologação de lista unitária de ordenação final - Assistente Operacional (pessoal não docente) Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro

2016-11-03 - Edital (extrato) 947/2016 - Município de Paredes

Alteração do art.º 64.º, Secção I, do Capítulo XX, do regulamento municipal de taxas e preços municipais

2016-11-03 - Aviso 13613/2016 - Município de Pombal

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de trabalhadores deste Município

2016-11-03 - Aviso (extrato) 13614/2016 - Município do Porto

Designação em comissão de serviço de Rui Manuel Marques Azevedo, para o cargo de Chefe de Unidade, do Gabinete de Projetos e Estudos Urbanísticos

2016-11-03 - Aviso 13615/2016 - Município da Praia da Vitória

Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município da Praia da Vitória

2016-11-03 - Aviso 13616/2016 - Município de Redondo

Notificação de consulta - lista unitária de ordenação final, procedimento concursal - Referência E, Técnico Superior, área de Economia

2016-11-03 - Aviso 13617/2016 - Município de Santa Maria da Feira

Publicação do Aviso de Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 575/2016, referente a alteração ao lote n.º 2 e anulação dos lotes 3, 4 e 5, desafetação da área de 3.631,00 m2 e anexação da área sobrante não loteada do prédio com a área de 5.629,00 m2 do alvará de loteamento n.º 15/2006, de 2006/12/06

2016-11-03 - Aviso 13618/2016 - Município de Santa Maria da Feira

Publicação do Aviso de Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 564/2016/URB, referente a desafetação de duas áreas, uma com a área de 242,50 m2 e outra com 1.545,00 m2 do domínio público municipal para o domínio privado do município do alvará de loteamento n.º 34/97, de 1997/11/24

2016-11-03 - Regulamento 1009/2016 - Município de Silves

Regulamento do Funcionamento e Utilização do Complexo das Piscinas Municipais de Silves

2016-11-03 - Aviso (extrato) 13619/2016 - Município de Tomar

Consolidação de mobilidade na categoria