2016-11-21 - Decreto do Presidente da República 96/2016 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Corte-Real do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa

2016-11-21 - Decreto do Presidente da República 97/2016 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Corte-Real para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão

2016-11-21 - Decreto do Presidente da República 98/2016 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa

2016-11-21 - Lei 35/2016 - Assembleia da República

Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, reforçando as medidas dissuasoras da atividade ilegal neste setor

2016-11-21 - Lei 36/2016 - Assembleia da República

Isenta de imposto sobre o valor acrescentado a doação de bens móveis a museus da Rede Portuguesa de Museus

2016-11-21 - Decreto Regulamentar Regional 9/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Orgânica do XII Governo Regional dos Açores