Decreto do Presidente da República 96/2016, de 21 de Novembro
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Corte-Real do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa
Decreto do Presidente da República n.º 96/2016
de 21 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Corte-Real do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa.
Assinado em 13 de outubro de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 17 de novembro de 2016.
O PrimeiroMinistro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2798131.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2798131/decreto-do-presidente-da-republica-96-2016-de-21-de-novembro