2016-11-14 - Édito 361/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506304733 EPU/4371

2016-11-14 - Édito 362/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506304730 EPU/4375

2016-11-14 - Édito 363/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506304734 EPU/4374

2016-11-14 - Aviso 14026/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de aprovação em procedimento concursal

2016-11-14 - Despacho 13625/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina que as parcelas de terreno identificadas fiquem de ora em diante oneradas com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A., tendo em vista a execução e manutenção da obra: Conduta AA e coletores AR - Vale Estrela

2016-11-14 - Aviso (extrato) 14027/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da "Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agroalimentares de Trás-os-Montes" como organismo de controlo e certificação para a "Amêndoa Coberta de Moncorvo" IGP

2016-11-14 - Despacho 13626/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Mobilidade na categoria/carreira do técnico superior Máximo Maria Lopes

2016-11-14 - Sentença 15/2015 - Tribunal de Contas

Sentença n.º 15/2015 - 2.ª Secção

2016-11-14 - Despacho (extrato) 13627/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau