2016-10-04 - Portaria 306/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de desenvolvimento do novo Portal MNE

2016-10-04 - Despacho 11806/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, Maria Fernanda Antunes Barata

2016-10-04 - Despacho 11807/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Elsa Azeredo Soares, nomeada membro - diretora clínica - do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2016-10-04 - Portaria 307/2016 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a celebrar contratos de prestação de serviços para a elaboração de planos de gestão de vinte sítios de importância comunitária (SIC), designados ao abrigo da Diretiva Habitats - Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, até ao montante de 720.000,00 EUR

2016-10-04 - Despacho (extrato) 11808/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna - Nuno Lopes

2016-10-04 - Aviso 12096/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de Engenharia Eletrotécnica

2016-10-04 - Aviso 12097/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de Engenharia Têxtil

2016-10-04 - Despacho 11809/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passar à situação de reserva, o 165776 CFR SEI Francisco Manuel Silvério Fontinha

2016-10-04 - Despacho 11810/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passar à situação de reserva, o 245580 CAB L Carlos Alberto Paraíso da Silva

2016-10-04 - Despacho 11811/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passar à situação de reserva, vários militares