2016-10-28 - Despacho (extrato) 12952/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Carlos Fernando Gonçalves Guedes, Carlos Alberto Matias do Couto, Maria Manuel de Almeida Rola, Joaquim Manuel Oliveira Dias e Pedro Nuno Ramalhete Ferreira, na categoria de assistentes parlamentares do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2016, inclusive

2016-10-28 - Despacho 12953/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delegação de competências no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança

2016-10-28 - Despacho (extrato) 12954/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço, por um período de três anos, da técnica superior Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares no cargo de diretora de serviços das Relações Externas e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2016-10-28 - Aviso 13278/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de Miguel Jorge Nascimento de Almeida Fernandes Madureira

2016-10-28 - Aviso 13279/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria José de Jesus Marques dos Santos

2016-10-28 - Aviso 13280/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior João Manuel Fernandes

2016-10-28 - Aviso 13281/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Célia Cruz Gonçalves Cação Dias

2016-10-28 - Aviso 13282/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de Luís Miguel Caroço Ranito especialista de informática grau 2, nível 2

2016-10-28 - Portaria 353/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 2.112.750,00 EUR, isento de IVA, relativo à aquisição de serviços médicos de cardiologia - hemodinâmica

2016-10-28 - Despacho 12955/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia de Trouxemil e Torre de Vilela, no concelho de Coimbra