2016-10-14 - Decreto do Presidente da República 90/2016 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta

2016-10-14 - Resolução do Conselho de Ministros 61/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação, no âmbito dos Centros de Recursos de Apoio à Inclusão, para o ano letivo de 2016/2017

2016-10-14 - Portaria 269/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços - SITESE (produtos farmacêuticos)

2016-10-14 - Portaria 270/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT)

2016-10-14 - Portaria 271/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal - AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)

2016-10-14 - Portaria 272/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2016-10-14 - Portaria 273/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Salvaterra de Magos