2016-10-13 - Acórdão 486/2016 - Tribunal Constitucional

Determina que na presente reclamação e no correspondente recurso de constitucionalidade corram em férias judiciais os prazos processuais previstos na lei; indefere as arguidas irregularidades do despacho do relator e do Acórdão n.º 482/16

2016-10-13 - Deliberação 1576/2016 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Tabela de emolumentos

2016-10-13 - Regulamento 924/2016 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudo da ENIDH

2016-10-13 - Acórdão 318/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar

2016-10-13 - Acórdão 319/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Acórdão notificação de sanção disciplinar

2016-10-13 - Acórdão 320/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Acórdão notificação de sanção disciplinar

2016-10-13 - Despacho (extrato) 12371/2016 - Universidade Aberta

Contratação do Doutor Michael Kenneth Kinyon como professor catedrático convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial

2016-10-13 - Despacho 12372/2016 - Universidade Aberta

Na sequência de procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Comunicação e Relações Internacionais da Universidade Aberta, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Mestre Virgínia Zaidam Chantre Ferrage

2016-10-13 - Despacho 12373/2016 - Universidade da Beira Interior

Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade da Beira Interior - Alteração e Aditamento

2016-10-13 - Despacho 12374/2016 - Universidade de Évora

Regulamento da Biblioteca da Universidade de Évora