2016-01-26 - Declaração de Retificação 65/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 13797/2015 (2.ª série), de 26 de novembro

2016-01-26 - Despacho 1249/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Nomeação no cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento das Relações Internacionais a licenciada Ana Carla Pereira Quartin de Assunção, pelo período de três anos, com efeitos a 15 de dezembro de 2015

2016-01-26 - Despacho 1250/2016 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da mestre Sandra Cristina Nunes Lameira, para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação da ANQEP, I. P.

2016-01-26 - Despacho 1251/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Delegação de competência do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no chefe de gabinete, o licenciado João Pedro da Silva Correia

2016-01-26 - Despacho 1252/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque para exercer o cargo de diretor-geral no Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2016-01-26 - Despacho 1253/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa o licenciado Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça, para exercer as funções de técnico especialista, no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

2016-01-26 - Despacho 1254/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Luís Filipe Teófilo Mira Murteira para exercer funções de Motorista no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

2016-01-26 - Despacho 1255/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa o Licenciado Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago para exercer funções de Adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

2016-01-26 - Aviso 848/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Falecimento de trabalhadores

2016-01-26 - Despacho 1256/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, a mestre Dalila Maria Passarinho Lopes Farinha