2016-01-21 - Portaria 13/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Rui Miguel Rosa Mendes

2016-01-21 - Portaria 14/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do Tenente-Coronel José Alberto da Silva Nogueira

2016-01-21 - Portaria 15/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão Jorge Amaro Pereira Durão

2016-01-21 - Despacho 1013/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Fernando Rocha Andrade, para presidir a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção, Combate e Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

2016-01-21 - Despacho 1014/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciada Helena Maria José Alves Borges - Aquisição de eletricidade

2016-01-21 - Despacho (extrato) 1015/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Renovação da comissão de serviço - Maria Teresa Gomes da Silva Vieira

2016-01-21 - Despacho 1016/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Fornecimento de alimentação para o Exército

2016-01-21 - Despacho 1017/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Designação de José da Silva Fernandes, como motorista

2016-01-21 - Aviso 610/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à Categoria de Subchefe da Polícia Marítima

2016-01-21 - Despacho 1018/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma na data indicada, do 209676 SAJ E, Luiz Fernando Ribeiro Gonçalves