2016-01-19 - Aviso 525/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por mútuo acordo

2016-01-19 - Declaração de Retificação 34/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de retificação ao Despacho n.º 13357/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, 20 de novembro

2016-01-19 - Despacho 906/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designação da assistente técnica, Maria Manuela Sousa Galvão para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2016-01-19 - Despacho 907/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designação da licenciada Anabela Braga Adónis, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2016-01-19 - Deliberação (extrato) 44/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço do juiz de direito, Dr. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, como Presidente da Comarca de Portalegre

2016-01-19 - Despacho (extrato) 909/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral Adjunto, Lic. Manuel Pinho Martins

2016-01-19 - Despacho 910/2016 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Despacho da Direção do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) - Subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorizações de despesas

2016-01-19 - Despacho 911/2016 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Despacho da Direção do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) - Subdelegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas

2016-01-19 - Aviso 526/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final, Aviso n.º 6143/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho, Oferta BEP n.º OE201506/0052