2016-01-15 - Aviso 452/2016 - Município de Sabrosa

Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas

2016-01-15 - Regulamento 40/2016 - Município do Seixal

Regulamento de Funcionamento do Voluntário do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Seixal (C. R. O. A. C. S.)

2016-01-15 - Regulamento 41/2016 - Município de Sever do Vouga

Versão final do Regulamento do Loteamento da Zona Industrial de Cedrim

2016-01-15 - Edital (extrato) 37/2016 - Município de Tavira

Projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público e publicidade de Tavira

2016-01-15 - Aviso (extrato) 453/2016 - Município de Vagos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cecília Maria Freitas Borges Madeira, com a categoria de técnico superior

2016-01-15 - Regulamento 42/2016 - Município de Vila Franca de Xira

Alteração ao Regulamento de Habitação Municipal

2016-01-15 - Regulamento (extrato) 43/2016 - Município de Vila Franca de Xira

Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira

2016-01-15 - Regulamento 44/2016 - Município de Vila Nova de Poiares

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Poiares/p>

2016-01-15 - Aviso 454/2016 - Município de Vila Real

Rescisão por mútuo acordo do trabalhador António Santos Silva

2016-01-15 - Aviso (extrato) 455/2016 - Freguesia de Ameixial

Aviso de Aprovação Regulamento de Incentivo à Natalidade