2015-09-30 - Despacho 10835/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Criação da comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social

2015-09-30 - Declaração 201/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-09-30 - Contrato 683/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/220/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas - Apoio à Atividade Desportiva. Uma Comunidade Subaquática

2015-09-30 - Contrato 684/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Contrato de financiamento «RAPIS Região de Aveiro - Partilha e Integração de Serviços»

2015-09-30 - Aviso 11033/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de Assistente Técnica de Ivone Maria Maltez de Oliveira Botelho

2015-09-30 - Despacho 10836/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação em regime de substituição da mestre Patrícia Margarida Floro Semião para o cargo de Diretora do Departamento de Políticas e Finanças Públicas, cargo de direção intermédia de 1.º grau do GPEARI

2015-09-30 - Despacho 10837/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Braga, ao Juiz Presidente, Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira, ao Procurador Coordenador do Ministério Público, Jorge Adelindo Sousa Gonçalves e à Administradora Judiciária da Secretaria daquele Tribunal, Maria da Conceição Casais Araújo Braga Veloso

2015-09-30 - Despacho 10838/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 669 m2, localizada entre os Kms 23,335 e 23,435, do lado direito da Linha do Minho, na União de Freguesias de Bougado, no Município da Trofa, no distrito do Porto

2015-09-30 - Despacho (extrato) 10839/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Conselheiro de Embaixada, Carlos José Pizarro de Sousa Brito, para exercer o cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Bilaterais

2015-09-30 - Despacho (extrato) 10840/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Conselheira de Embaixada Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Bilaterais