2015-09-25 - Despacho 10670/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2015-09-25 - Despacho 10671/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2015-09-25 - Despacho 10672/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2015-09-25 - Despacho 10673/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o secretário de embaixada Hugo de Melo Palma do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

2015-09-25 - Despacho 10674/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Primeira alteração ao Despacho n.º 1828/2015, de 20 de fevereiro, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro

2015-09-25 - Declaração 195/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-09-25 - Declaração 196/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S. A.

2015-09-25 - Declaração 197/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-09-25 - Declaração (extrato) 198/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de setembro de 2015, a pedido do Município de Vila Nova de Poiares e de Vítor Manuel da Silva Ferrão Montenegro e Maria Alice Henriques de Carvalho Montenegro, autorizou a reversão de uma parcela

2015-09-25 - Declaração 199/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.