2015-09-24 - Declaração 189/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo de Convívio e Amizade das Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-09-24 - Declaração 190/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Náutico Ponte de Lima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-09-24 - Declaração 191/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-09-24 - Declaração 192/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-09-24 - Declaração 193/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Parede Foot-Ball Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-09-24 - Declaração 194/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sonâmbulos Futsal Luzense Associação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-09-24 - Contrato 661/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município da Guarda

Contrato interadministrativo de delegação de competências na área da cultura no Município da Guarda

2015-09-24 - Aviso 10833/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da TATA Nível 2 Alice Paula Ferreira Marques

2015-09-24 - Despacho 10622/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre ao Juiz Presidente, José Manuel da Costa Galo Tomé de Carvalho, à Procuradora Coordenadora do Ministério Público, Maria João Jordão Pinto Lobo, e ao Administrador Judiciário, João Carlos Filipe de Campos

2015-09-24 - Despacho 10623/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Mobilidade Interna na modalidade intercarreiras, da assistente técnica Teresa Maria dos Santos Matos da Fonseca, para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnica superior