2015-09-24 - Aviso 10838/2015 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação e falecimento

2015-09-24 - Aviso 10839/2015 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade

2015-09-24 - Despacho 10628/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional do Mercado dos Combustíveis, E. P. E., Dr. Paulo Carmona e Dr. José Reis, para assinatura das minutas dos contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por «Pombal» e «Batalha»

2015-09-24 - Despacho 10629/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional do Mercado dos Combustíveis, E. P. E., Dr. Paulo Carmona e Dr. José Reis, para assinatura das minutas dos contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por "Aljezur" e "Tavira"

2015-09-24 - Declaração de Retificação 837/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de anulação do aviso n.º 9830/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2015

2015-09-24 - Declaração de Retificação 838/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de anulação do Aviso n.º 10289/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de setembro de 2015

2015-09-24 - Despacho 10630/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em Comissão de Serviço, da Doutora Sofia Barata Antunes Baptista Gramacho no cargo de Chefe de Divisão de Estado Qualitativo da Água da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-09-24 - Édito 237/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506072386 EPU/4165

2015-09-24 - Édito 238/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075077 EPU/4166

2015-09-24 - Édito 239/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075078 EPU/4167