Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções:
Ana Maria Marques Ribeiro dos Santos Lucas, investigadora principal, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre o nível remuneratório 71 e 72 e chefe de núcleo, com a remuneração mensal de (euro) 4 092,07, por motivo de aposentação, em 2015-08-01;
António Pais Fernandes, técnico superior, da carreira de técnico superior, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o nível 23 e 27, por motivo de aposentação, em 2015-08-01;
Manuel Eduardo Alegre Andrade, técnico superior, da carreira de técnico superior, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória e entre o nível 39 e 42, por motivo de aposentação, em 2015-09-01;
João Pereira do Rego, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, posicionado entre a 10.ª e a 11.ª posição remuneratória e entre o nível 15 e 16, por motivo de falecimento, em 2015-08-30.
14 de setembro de 2015. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
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