2015-09-23 - Aviso 10789/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Processo disciplinar - notificação de decisão final

2015-09-23 - Portaria 717/2015 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo de prédio da freguesia de Porto Santo, sito em Cabeço do Campo de Baixo, freguesia e concelho de Porto Santo

2015-09-23 - Édito (extrato) 229/2015 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de Édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento

2015-09-23 - Aviso 10790/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação do vínculo de emprego público de nomeação do guarda prisional, Bruno Alexandre Pinto Pereira

2015-09-23 - Declaração de Retificação 831/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Declaração de Retificação do aviso n.º 10097/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 04 de setembro de 2015

2015-09-23 - Despacho 10581/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública de expropriação relativa às parcelas de terreno necessárias à execução da obra de «Estabilização dos Taludes entre o km 64,610 a 64,990 (LE) e o km 64,660 a 64,915 (LD), da Linha do Minho»

2015-09-23 - Despacho 10582/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do "IP 3 - km 47+588 - Passagem Hidráulica - Reabilitação e Reforço Estrutural"

2015-09-23 - Despacho 10583/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «Variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2.ª Fase) - Reformulação - Aditamento 2»

2015-09-23 - Aviso (extrato) 10791/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Torna público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 7761/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho (Referência A), ficou deserto por inexistência de candidatos

2015-09-23 - Despacho (extrato) 10584/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da licenciada Carla Susana dos Santos Matos, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Economia