Resultados para o dia 2015-09-23
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2015-09-23 - Aviso 10789/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Processo disciplinar - notificação de decisão final
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2015-09-23 - Portaria 717/2015 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo de prédio da freguesia de Porto Santo, sito em Cabeço do Campo de Baixo, freguesia e concelho de Porto Santo
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2015-09-23 - Édito (extrato) 229/2015 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de Édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento
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2015-09-23 - Aviso 10790/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Cessação do vínculo de emprego público de nomeação do guarda prisional, Bruno Alexandre Pinto Pereira
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2015-09-23 - Declaração de Retificação 831/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Declaração de Retificação do aviso n.º 10097/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 04 de setembro de 2015
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2015-09-23 - Despacho 10581/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública de expropriação relativa às parcelas de terreno necessárias à execução da obra de «Estabilização dos Taludes entre o km 64,610 a 64,990 (LE) e o km 64,660 a 64,915 (LD), da Linha do Minho»
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2015-09-23 - Despacho 10582/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do "IP 3 - km 47+588 - Passagem Hidráulica - Reabilitação e Reforço Estrutural"
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2015-09-23 - Despacho 10583/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «Variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2.ª Fase) - Reformulação - Aditamento 2»
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Torna público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 7761/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho (Referência A), ficou deserto por inexistência de candidatos
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Cessação da comissão de serviço da licenciada Carla Susana dos Santos Matos, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Economia