2015-08-05 - Aviso 8499/2015 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Conta de Gerência da Presidência da República de 2013

2015-08-05 - Despacho (extrato) 8555/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Teresa Roça Dias, para a categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2015

2015-08-05 - Despacho (extrato) 8556/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, para a categoria de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de julho de 2015

2015-08-05 - Aviso 8500/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão do período experimental de João Miguel Sousa Mestre

2015-08-05 - Aviso 8501/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Abrantes

2015-08-05 - Declaração 166/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S.A.

2015-08-05 - Declaração 167/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-08-05 - Declaração 168/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-08-05 - Declaração 169/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-08-05 - Declaração 170/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.