2015-07-09 - Despacho 7561/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que o Estado é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa

2015-07-09 - Aviso 7593/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Renovação da comissão de serviço de titulares dos cargos de direcção intermédia

2015-07-09 - Anúncio 177/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real

2015-07-09 - Aviso (extrato) 7594/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de TSE no Departamento de Contas Nacionais-SCSAQ / INE, I. P, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-07-09 - Deliberação 1404/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo para reorganizar, orgânica e funcionalmente, o Departamento de Contas Nacionais do INE

2015-07-09 - Contrato 524/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Eventos Desportivos Internacionais. EuroHockey Championship III Men

2015-07-09 - Contrato 525/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Instituto Politécnico de Santarém

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior

2015-07-09 - Aviso 7595/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação de Maria Teresa Costa da Silva

2015-07-09 - Aviso 7596/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Maria Malheiro Dias

2015-07-09 - Portaria 526/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Aluguer Operacional de Viaturas"