2015-07-22 - Aviso (extrato) 8017/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de medalha militar

2015-07-22 - Despacho 8030/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2015-07-22 - Aviso 8018/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada

2015-07-22 - Declaração 151/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Benfica e Castelo Branco (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-07-22 - Declaração 152/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-07-22 - Despacho 8031/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina a manutenção de Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte no exercício de funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2015-07-22 - Despacho 8032/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa António Edmundo Freire Ribeiro para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2015-07-22 - Aviso (extrato) 8019/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Lista de aposentados no período de maio a julho de 2015

2015-07-22 - Despacho 8033/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela AdP - Águas de Portugal, S. G. P. S., S. A. junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projeto «Águas de Portugal A» - Tranche C

2015-07-22 - Despacho 8034/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Anabela Yut Wa Kong Cardoso