2015-06-29 - Despacho (extrato) 7124/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Renovação da comissão de serviço do Diretor de Serviços da DSEDR, lic. Maria Cristina de Abreu Lobo Ferreira

2015-06-29 - Deliberação (extrato) 1318/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro

2015-06-29 - Deliberação (extrato) 1319/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro

2015-06-29 - Deliberação (extrato) 1320/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro

2015-06-29 - Deliberação (extrato) 1321/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro

2015-06-29 - Deliberação (extrato) 1322/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro

2015-06-29 - Acórdão 140/2015 - Tribunal Constitucional

Absolve um partido político e respetivo mandatário financeiro e condena outros partidos políticos e respetivos mandatários financeiros pelas contraordenações cometidas na campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia da República, realizada em 5 de junho de 2011

2015-06-29 - Acórdão 175/2015 - Tribunal Constitucional

Ordena a retificação do Acórdão n.º 140/15

2015-06-29 - Despacho (extrato) 7125/2015 - Tribunal Central Administrativo Sul

Renovação da nomeação em comissão de serviço da oficial de justiça Lucília Pacheco Amaral Márcia Almeida