2015-06-19 - Declaração de retificação de anúncio 117/2015 - Águas do Zêzere e Côa, S. A.

670 - Remodelação da ETAR do Torrão

2015-06-19 - Declaração de retificação de anúncio 118/2015 - Município de Carrazeda de Ansiães

Caminho Agrícola entre Pinhal do Douro e Coleja.

2015-06-19 - Despacho 6900-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Fixa e designa o número máximo de secretários técnicos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)

2015-06-19 - Portaria 482-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Beneficiários associados da ADM

2015-06-19 - Despacho 6900-B/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso público para a seleção da entidade a designar para a prestação do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a respetiva outorga, em nome do Estado Por (...)

2015-06-19 - Despacho Normativo 10-A/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Organização do ano letivo