2015-05-06 - Aviso 4902/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna na categoria de assistente técnica de Margarida Alexandra Guerra Pezé Rocha

2015-05-06 - Aviso 4903/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de Mobilidade Interna na categoria de assistente operacional, de Andreia Patrícia Isidoro Clemente Carvalhanas, no mapa de pessoal da AT, para exercer funções na DF Setúbal - início em 05/05/2015

2015-05-06 - Aviso 4904/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade interna na categoria de assistente operacional, de Rosa Maria Lima Berenguel

2015-05-06 - Édito 142/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2015-05-06 - Despacho 4542/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia aos respetivos dirigentes superiores e intermédios de 1.º e de 2.º graus

2015-05-06 - Despacho 4543/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia o fiscal único da Universidade de Coimbra

2015-05-06 - Despacho 4544/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação para a Acreditação da Gestão do Capital Intelectual é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2015-05-06 - Despacho 4545/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto do Ambiente Tecnologia e Vida é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2015-05-06 - Despacho 4546/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Investigação em Energia REN, SGPS, SA - State Grid, SA, é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2015-05-06 - Despacho 4547/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Merck Sharp & Dhome é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico