Resultados para o dia 2015-02-25
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Tempo parcial da Enf.ª Sílvia Pestana
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Acumulação de funções
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Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «EN101 - Valença (km 0+875) e Monção (km 15+963) - Reabilitação»; compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências - repartição de encargos
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Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente às atividades internalizadas em virtude da dissolução da EMSUAS - Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Alcácer do Sal, E. M., nos termos e para os efeitos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
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Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação; Normas para Apresentação de Processos de Operações Urbanísticas e Extrato da Tabela Geral de Taxas e Licenças, contendo as Taxas Aplicáveis ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
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Procedimento concursal comum - Técnico Superior
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Município de Azambuja, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local
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Projeto de Regulamento Municipal dos Empreendimentos Turísticos e dos Estabelecimentos de Alojamento Local
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Denúncias de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luísa Maria Cabral Nunes da Costa Maurício Gomes e de José Manuel Domingues Oliveira
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Estatutos de equiparação a bolseiro de João Carlos Muralha Cardoso, Sandra Maria da Cunha Pires e Nuno Rodrigo Santos Costa