Resultados para o dia 2015-02-23
-
Primeira alteração da Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto, que regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário nos cartórios notariais, no âmbito do regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março
-
2015-02-23 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
6/2015/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores
-
2015-02-23 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
7/2015/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve pronunciar-se por iniciativa própria sobre a privatização da TAP-SGPS, S.A.
1/1
