2015-02-17 - Despacho 1695/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde

Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias

2015-02-17 - Despacho 1696/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

Exonera e designa os membros do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais (GRAN)

2015-02-17 - Contrato 100/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município da Golegã

Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014

2015-02-17 - Contrato 101/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município da Lourinhã

Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014

2015-02-17 - Contrato 102/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município da Moita

Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014

2015-02-17 - Contrato 103/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos

Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014

2015-02-17 - Contrato 104/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas

Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014

2015-02-17 - Anúncio 31/2015 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo 1949/14.9BELSB

2015-02-17 - Deliberação (extrato) 205/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura - Dr. José Manuel Ferreira de Araújo Barros

2015-02-17 - Deliberação (extrato) 206/2015 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Juízes jubilados em regime de comissão de serviço - Zona Sul 1