2015-12-30 - Alvará (extrato) 42/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidade agraciada

2015-12-30 - Despacho 15630/2015 - Finanças - Gabinete do Ministro

Manutenção da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa

2015-12-30 - Despacho 15631/2015 - Finanças - Gabinete do Ministro

Manutenção da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, SA, nas condições constantes da ficha técnica anexa

2015-12-30 - Despacho 15632/2015 - Finanças - Gabinete do Ministro

Manutenção da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa

2015-12-30 - Despacho 15633/2015 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para substituição do vogal suplente do Júri das Reclamações do Sorteio "Fatura da Sorte"

2015-12-30 - Despacho 15634/2015 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Designa Carla Sofia da Rocha Almeida, para exercer funções de coordenação do apoio informático aos Gabinetes da Ministra da Administração Interna, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado da Administração Interna, como elemento de ligação operacional do CEGER

2015-12-30 - Despacho 15635/2015 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Designa a assitente técnica Rute Moura Martins, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Administração Interna

2015-12-30 - Despacho 15636/2015 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Designa a Mestre Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço, para exercer funções de Adjunta no Gabinete da Ministra da Administração Interna

2015-12-30 - Despacho 15637/2015 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação da licenciada Maria João de Vasconcelos Raposo Correia Donato, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2015-12-30 - Despacho 15638/2015 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação de Lélia Isabel Batista Santos Silva, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna