2015-12-03 - Decreto do Presidente da República 130/2015 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Fernando Jorge Ferreira Seuanes

2015-12-03 - Decreto do Presidente da República 131/2015 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Eletrotécnico Luís Filipe Basto Damásio

2015-12-03 - Decreto do Presidente da República 132/2015 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico Manuel dos Santos Domingos

2015-12-03 - Resolução da Assembleia da República 138/2015 - Assembleia da República

Orientações fundamentais da Política Externa portuguesa

2015-12-03 - Resolução da Assembleia da República 139/2015 - Assembleia da República

Sobre a afirmação dos principais compromissos europeus de Portugal

2015-12-03 - Portaria 415/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros