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  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Regulamento 894/2015 - Município de Vila Real de Santo António

    Regulamento Municipal de Resíduos e Limpeza Urbana do Concelho de Vila Real de Santo António

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Aviso 14982/2015 - Município de Viseu

    Alteração por adaptação ao Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Circunvalação e 1.ª Circular Sul (Jugueiros) e da Zona do Novo Hospital Distrital de Viseu - UOPG 1.12

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Aviso 14983/2015 - União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede

    Procedimento Concursal Comum - Lista Unitária de Ordenação Final

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Regulamento 895/2015 - Fundação Terras de Santa Maria da Feira

    Publicação do Regulamento de Avaliação e Creditação de Competências Académicas e Profissionais do ISVOUGA

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Aviso 14984/2015 - Instituto Superior Miguel Torga

    Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Jornalismo do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registadas na DGES

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Aviso (extrato) 14985/2015 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier

    Procedimento concursal (sem relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado) para recrutamento no cargo de direção intermédia de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Acordo Coletivo de Trabalho 307/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo e o STAL

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Acordo Coletivo de Trabalho 308/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Marcos da Ataboeira e o STAL

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Acordo Coletivo de Trabalho 309/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e o SINTAP

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Acordo Coletivo de Trabalho 310/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Coimbra e o STAL

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