2015-12-11 - Louvor 1319/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Louva Paulo Alexandre Canastra Nunes, motorista do Gabinete

2015-12-11 - Louvor 1320/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Louva a Dr.ª Patrícia Olmo Pincarilho, chefe do Gabinete

2015-12-11 - Louvor 1321/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Louva Mário Prates Modas, motorista do Gabinete

2015-12-11 - Louvor 1322/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Louva Ana Sofia Leocádio Magalhães, chefe do gabinete de apoio ao Gabinete

2015-12-11 - Louvor 1323/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Louva Ricardo Manuel Santos Martins, segurança pessoal

2015-12-11 - Despacho 14711/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto de construção da via permeável de acesso à Praia de Paramos, no concelho de Espinho

2015-12-11 - Declaração de Retificação 1090/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de retificação ao aviso n.º 11651/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015

2015-12-11 - Declaração de Retificação 1091/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de retificação ao aviso n.º 11652/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015

2015-12-11 - Édito 343/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506107451 EPU/13755

2015-12-11 - Édito 344/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506107440 EPU/13753