2015-11-05 - Declaração 232/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos que vierem a ser concedidos no ano de 2016 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-11-05 - Declaração 233/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Parede Foot-Ball Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-11-05 - Declaração 234/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-11-05 - Louvor 672/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Louva Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva pela forma como exerceu as funções de Chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-05 - Louvor 673/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Louva Maria Alexandra Drago de Sousa Uva pela forma como exerceu as funções de Secretária Pessoal no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-05 - Louvor 674/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Louva Ricardo da Silva Cardoso pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-05 - Louvor 675/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Louva António Miguel Damas Mousinho Henriques Lopes pela forma como exerceu as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-05 - Deliberação (extrato) 2011/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

2015-11-05 - Deliberação 2012/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Aprova o Regulamento do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2015-11-05 - Despacho 12475/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Gonçalo Nuno de Noronha Bastos Cruzeiro concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeito