2015-11-05 - Declaração 237/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014

2015-11-05 - Declaração 238/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2015

2015-11-05 - Declaração de Retificação 982/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2015

2015-11-05 - Deliberação (extrato) 2014/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação da Diretora de Centro do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte

2015-11-05 - Acórdão 476/2015 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 119.º, 120.º, 126.º, 188.º e 190.º, todos do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que a preterição dos prazos referidos no artigo 188.º, n.os 3 e 4, do aludido Código se traduz numa nulidade sanável e por isso sujeita a arguição no prazo de 5 dias subsequentes à notificação do despacho que procedeu ao encerramento do inquérito; não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 7.º e 9.º, n.º 3, da Lei n.º 5/2002, (...)

2015-11-05 - Despacho 12509/2015 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências do Vice-presidente do Conselho de Administração na Diretora de Informação e Consumidores

2015-11-05 - Despacho 12510/2015 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Contrato de trabalho em funções públicas

2015-11-05 - Despacho 12511/2015 - Universidade dos Açores - Reitoria

Delegação de poderes no Vice-Reitor para a Área Financeira, Planeamento e Avaliação, Doutor Francisco José Ferreira Silva, da Universidade dos Açores

2015-11-05 - Despacho 12512/2015 - Universidade dos Açores - Reitoria

Delegação de poderes na Pró-Reitora para a Ciência e Tecnologia, Doutora Maria Gabriela Pereira da Silva Queiroz, da Universidade dos Açores

2015-11-05 - Despacho 12513/2015 - Universidade de Coimbra

Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Marcelly de Brito Novaes