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  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Declaração de Retificação 1021/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Retificação por duplicação de publicação de ato

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Contrato 883/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Associação Nacional de Freguesias

    Adenda ao contrato-programa «Modernização administrativa das freguesias - Ação 1»

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Contrato 884/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Associação Nacional de Freguesias

    Contrato-programa «Modernização administrativa das freguesias - Ação 2»

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Louvor 1079/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Louvor atribuído a Idalina Sanches Pereira Castelhano, Ana Maria Silvestre Pereira Ramos, Ana Paula Bento Alves e Nuno Miguel dos Santos Vitório

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Louvor 1080/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Louvor atribuído ao Dr. José António Fernandes Pires

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Louvor 1081/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Louvor atribuído à Dra. Maria da Conceição Leão Baptista

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Louvor 1082/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Louvor atribuído a Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa e Maria Idalina Caldas de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Louvor 1083/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Louvor atribuído ao Dr. Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Louvor 1084/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Louvor atribuído a Fernando Manuel Caldeira Pires e Luís Mário Chincalece

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Louvor 1085/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Louvor atribuído à Dra. Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz

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