2015-11-18 - Despacho 13151/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2015-11-18 - Despacho 13152/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2015-11-18 - Despacho 13153/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2015-11-18 - Despacho 13154/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2015-11-18 - Despacho 13155/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2015-11-18 - Despacho 13156/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2015-11-18 - Acordo 17/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Monchique

Acordo de colaboração e requalificação da Escola Básica Manuel do Nascimento - Monchique

2015-11-18 - Acórdão 509/2015 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucionais (i) a norma do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, na parte em que exige como condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades; (ii) a norma do artigo 22.º, n.º 1, alínea f), do mesmo Estatuto, na redação dada pelo citado Decreto-Lei n.º 146/2013, que estabelece como requisito de ad (...)

2015-11-18 - Aviso (extrato) 13452/2015 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação do Juiz Desembargador António Francisco Martins como Juiz Conselheiro do quadro do Tribunal de Contas

2015-11-18 - Despacho 13157/2015 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da licença de Transporte Aéreo da sociedade EVERJETS - Aviação Executiva, S. A.