2015-11-12 - Declaração de Retificação 50/2015 - Presidência da República

De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 124-C/2015, de 30 de outubro

2015-11-12 - Declaração de Retificação 51/2015 - Presidência da República

De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 124-D/2015, de 30 de outubro

2015-11-12 - Aviso 80/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Roménia depositou o seu instrumento de ratificação do Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa, visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, nos Países Baixos, a 18 de outubro de 2007

2015-11-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 10/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que implemente a Estratégia Nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue

2015-11-12 - Resolução do Conselho de Ministros 91-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do acordo relativo à conclusão da venda parcial do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A.