Resultados para o dia 2015-11-10
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2015-11-10 - Deliberação (extrato) 2063/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Autorização de assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação dos serviços de manutenção do datacenter dos Serviços Centrais
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Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José Joaquim Ferreira Marques
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Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José Alberto Martins dos Reis
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Define os procedimentos relativos à apresentação, manutenção e revisão dos planos de recuperação, bem como as demais regras complementares necessárias à execução do artigo 116.º-D do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, especifica os procedimentos de determinação de obrigações simplificadas na elaboração e reporte dos planos de recuperação e exerce a faculdade de dispensa de apresentação de planos de recuperação (...)
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. José Luis Enríquez Morera, como assistente convidado, em regime de acumulação a 35%, para a Escola Superior de Saúde
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Manuel António Dionísio Serra, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 45%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre/Título de Especialista Filipa Sofia Lopes Santos Ramos, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 20 %
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Helena Batista Boeiro, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 %
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria da Conceição Correia Sequeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fernando José Santos de Almeida, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo