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  • Tem documento Em vigor 2015-11-10 - Deliberação (extrato) 2063/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Autorização de assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação dos serviços de manutenção do datacenter dos Serviços Centrais

  • Tem documento Em vigor 2015-11-10 - Despacho (extrato) 12672/2015 - Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José Joaquim Ferreira Marques

  • Tem documento Em vigor 2015-11-10 - Despacho (extrato) 12673/2015 - Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José Alberto Martins dos Reis

  • Define os procedimentos relativos à apresentação, manutenção e revisão dos planos de recuperação, bem como as demais regras complementares necessárias à execução do artigo 116.º-D do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, especifica os procedimentos de determinação de obrigações simplificadas na elaboração e reporte dos planos de recuperação e exerce a faculdade de dispensa de apresentação de planos de recuperação (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-11-10 - Contrato (extrato) 838/2015 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. José Luis Enríquez Morera, como assistente convidado, em regime de acumulação a 35%, para a Escola Superior de Saúde

  • Tem documento Em vigor 2015-11-10 - Contrato (extrato) 839/2015 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Manuel António Dionísio Serra, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 45%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

  • Tem documento Em vigor 2015-11-10 - Contrato (extrato) 840/2015 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre/Título de Especialista Filipa Sofia Lopes Santos Ramos, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 20 %

  • Tem documento Em vigor 2015-11-10 - Contrato (extrato) 841/2015 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Helena Batista Boeiro, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 %

  • Tem documento Em vigor 2015-11-10 - Contrato (extrato) 842/2015 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria da Conceição Correia Sequeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

  • Tem documento Em vigor 2015-11-10 - Contrato (extrato) 843/2015 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fernando José Santos de Almeida, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

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